POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data da última atualização: Agosto, 2024

A Monster Energy Company ("Monster", "nós", "nos", "nossa", "nosso") compromete-se em proteger a privacidade e a segurança das informações pessoais que recolhe, e quer que conheça o modo como essas informações pessoais são recolhidas, tratadas e divulgadas. A presente política de privacidade (a “Política de Privacidade”) descreve as nossas políticas e procedimentos de tratamento das informações pessoais recolhidas do utilizador ou sobre o utilizador, tanto on-line quanto off-line. A presente Política de Privacidade aplica-se aos sítios Web (os “Sítio Webs”), às aplicações de software (os "Apps"), às páginas de redes sociais (coletivamente, as nossas "Páginas de Redes Sociais"), às mensagens de e-mail que gerimos e a quaisquer outras ferramentas ou localidades ligadas à presente Política de Privacidade (coletivamente, os "Serviços").

I. INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHIDAS

Informações fornecidas pelo utilizadordiretamente – quando o utilizador usa e interage com os nossos Serviços, incluindo quando baixa ou inicia as nossas Apps, ou quando uma aplicação é executada no dispositivo do utilizador em segundo plano, podemos recolher as seguintes categorias de informações pessoais:

• Identificadores – p. ex., nome verdadeiro, alcunha, morada, identificador pessoal único, identificador on-line, endereço de e-mail, número de telefone, nome de titular de conta, nome de utilizador, palavra-passe, número de segurança social, número de carta de condução, número de passaporte ou identificadores afins;

• Informações demográficas – incluindo data de nascimento, sexo, país;

• Informações financeiras – p. ex., número de cartão de crédito e de débito, e endereço de cobrança;

• Informaçõescomerciais – p. ex., registos de bens pessoais, de produtos ou serviços adquiridos, obtidos ou considerados, ou demais operações ou históricos de compra ou consumo;

• Geolocalização ou dados precisos de geolocalização – incluindo informações derivadas de GPS, de WiFi, de Bluetooth, de endereço IP e demais informações do dispositivo do utilizador;

• Informações sobre o dispositivo – p. ex., tipo de dispositivo, sistema operativo, endereço IP, identificadores do dispositivo;

• Informações audiovisuais, eletrónicas, visuais – p. ex., imagens de TVCC ou foto de perfil;

• Internet ou demais informações sobre atividades nas redes – p. ex., histórico de navegações, histórico de pesquisas efetuadas e informações decorrentes da interação com uma aplicação de sítio Web na Internet, ou publicidade; e

• Conclusões tiradas de uma dessas informaçõespessoais – p. ex., equipas ou produtos favoritos ou preferências de comunicação.

Informações recolhidas automaticamente – podemos recolher informações da Internet, de atividades eletrónicas e demais informações automaticamente a partir dos dispositivos e navegadores que utilizar, incluindo o tipo de dispositivo, endereço IP, identificadores de publicidade e de dispositivo, identificadores probabilísticos e outros identificadores pessoais ou identificadores on-line únicos; configuração de fuso horário e localização, tipo e versão do navegador, tipos e versões de módulo de extensão (plug-in) do navegador, sistema operativo e plataforma; provedor de serviços da Internet, páginas que visita antes e depois de usar os Serviços, histórico de navegação e histórico de pesquisa, data e hora da visita, informações sobre as ligações em que clica, páginas que visualiza e anúncios com que interage dentro dos Serviços e demais informações sobre o modo como usa os Serviços; a tecnologia dos dispositivos que usa para aceder aos Serviços, informações eletrónicas, visuais, acústicas ou afins; inferências usadas na criação de um perfil sobre preferências, caraterísticas, tendências psicológicas, predisposições, comportamentos, atitudes, inteligência, habilidades e aptidões; e informações comuns sobre o Log do provedor. Se o utilizador ou dispositivo detetar um erro, podemos recolher informações sobre o erro, a hora da ocorrência do erro, a funcionalidade usada, o estado da aplicação aquando da ocorrência do erro e quaisquer comunicações feitas ou conteúdos fornecidos no momento da ocorrência do erro. 

Também podemos agregar ou desidentificar as informações supradescritas. À medida que indivíduos não sejam identificáveis a partir desses dados, ficam excluídos da presente Política de Privacidade.

Sem as referidas informações pessoais, não podemos fornecer todos os Serviços solicitados ao utilizador.

II. FONTES DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para além das informações pessoais que recebemos do utilizador, também podemos receber de outras fontes, as categorias das informações pessoais supracitadas, incluindo de outros usuários dos nossos Serviços, afiliadas, redes de publicidade, provedores de serviços de internet, provedores de análise de dados, organismos governamentais, sistemas operativos, plataformas, e redes sociais. Por exemplo, podemos receber as suas informações pessoais de nossas afiliadas quando participa de sorteios, concursos e promoções afins. Outro exemplo, se o utilizador conecta a sua conta nas redes sociais às contas que cria nos nossos Serviços, podemos recolher informações pessoais dessas organizações terceiras.

III. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

Para mais informações sobre o modo como usamos Cookies e demais tecnologias, favor clicar em Política de Cookies.

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IV. DE QUE MODO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO TRATADAS?

As informações pessoais que recolhemos poderão ser usadas nos fundamentos e para os efeitos legais infracitados, conforme aplicável:

• Para execução dos Serviços – incluindo para o processamento ou cumprimento de um contrato, incluindo pedidos e transações; para prestação de serviços analíticos, para execução de pedidos de produtos e serviços; para manutenção e realização de contabilidade, para verificação das informações dos clientes e para a prestação de serviços ao cliente. E, no caso de números de segurança social, números de cartas de condução e números de passaporte, para gestão dos prémios aos devidos vencedores.

• Para os nossos objetivos comerciais e legítimos ou com o consentimento do utilizador, conforme aplicável, incluindo:

• Para marketing e publicidade dos Serviços – incluindo por meio do tratamento das informações pessoais do utilizador para fins de publicidade direcionada, tanto dentro quanto fora dos Serviços. Por exemplo, podemos exibir conteúdos ou enviar mensagens ao utilizador sobre eventos na sua localidade, sobre promoções ou novos produtos que possam ser de interesse;

• Para o melhoramento dos Serviços – incluindo investigações internas que visam desenvolvimento tecnológico e demonstração, e atualização ou melhoramentos dos Serviços;

• Para contribuir para a eficácia e segurança dos Serviços – incluindo depuração de modo a identificar e reparar erros que prejudiquem a atual funcionalidade do sítio Web;

• Para contactoscom o utilizador – incluindo para o envio de informações em resposta aos seus pedidos;

• Para quaisquer outros fins divulgados ao utilizador – no momento da recolha das informações pessoais do utilizador, com o seu consentimento.

• Para o cumprimento das respetivas leis e obrigações regulamentares.

V. DE QUE MODO DIVULGAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Podemos divulgar as informações pessoais recolhidas para as seguintes categorias de terceiros: 

• Afiliadas e entidades conexas – podemos divulgar informações pessoais às nossas afiliadas e entidades relacionadas;

• Fornecedores de serviços e parceiros empresariais – podemos divulgar identificadores, informações comerciais, informações transacionais, geolocalização ou informações precisas de geolocalização, atividades na Internet ou demais atividades de rede; informações profissionais ou trabalhistas e inferências, conforme descrito anteriormente; para uma variedade de efeitos, tais como processamento de cartões de pagamento, sítio Web e alojamento de dados, entrega de produtos e serviços, atendimento ao cliente, publicidade e marketing (incluindo contagem de reprodução publicitária, garantia de conformidade com as normas industriais, personalização e análises), serviços de análises, monitoramento de segurança e desempenho, manutenção e prestação de contas, processamento ou execução de pedidos e transações, verificação das informações dos clientes, investigação, alojamento de dados, auditoria e tratamento de dados;

• Patrocinadores e copatrocinadores terceiros – podemos divulgar as categorias de informação pessoal supradescritas para selecionar patrocinadores ou copatrocinadores terceiros que ofereçam sorteios, concursos e promoções afins ao utilizador. Por exemplo, o utilizador pode optar pela inclusão na participação ou divulgação dos seus dados pessoais a um patrocinador ou copatrocinador terceiro para fins de recebimento de ofertas comerciais ou demais informações dos patrocinadores. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade dos nossos patrocinadores ou copatrocinadores, e pedimos que o utilizador analise as suas políticas de privacidade para saber mais sobre o modo como tratam as suas informações pessoais;

• Com o consentimento do utilizador – se o utilizador nos der permissão, podemos divulgar as suas informações pessoais a outras entidades. Por exemplo, ao ligar a sua conta em nossa empresa à conta nas redes sociais, o utilizador nos autoriza a divulgar informações ao seu provedor de contas nas redes sociais;

• Relativamente a uma transferência comercial – podemos divulgar as suas informações pessoais relativas a uma operação empresarial, como p. ex., venda, fusão, consolidação, venda de ativos, reorganização, ou relativamente a processos de falência ou afins;

• Para fins legais – podemos divulgar as informações pessoais do utilizador necessárias ao cumprimento das leis aplicáveis, incluindo leis fora do país de residência do utilizador; para atender a intimações, ordens judiciais, ações judiciais, a pedido de autoridades públicas e governamentais; e para guardar e defender os direitos, interesses, segurança e proteção da Monster, dos nossos utilizadores, das nossas afiliadas e da sociedade.

Se o utilizador aceder aos serviços de terceiros, como p. ex., redes sociais na Internet ou outros sítios Web ligados aos Serviços (incluindo ligações a vídeos que são alojados por terceiros nos nossos Serviços, como p. ex., YouTube ou Vimeo), esses serviços de terceiros poderão recolher informações pessoais sobre o utilizador, incluindo informações sobre as suas atividades nos Serviços, e podem revelar as suas conexões com os serviços de terceiros sobre o uso dos Serviços, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade. A inclusão de uma ligação nos Serviços não significa que nós, ou nossas afiliadas, endossamos o sítio Web ou o serviço conexo.

Para além disso, se o utilizador optar por participar de atividades públicas exibidas nos Serviços, incluindo, p. ex., participação de fóruns de discussão, espaços de conversa, páginas de perfil, blogues ou nossas páginas nas redes sociais, deverá ter ciência de que todas as informações que postar ou divulgar se tornarão públicas. Os utilizadores dos Serviços, e o público de modo geral, podem ler, recolher ou utilizar as informações. Pedimos que o utilizador tenha cuidado ao divulgar suas informações. Não nos responsabilizamos pelas informações que escolhe partilhar em espaços públicos.

VI. SEGURANÇA DE DADOS

A Monster Energy Company aplica medidas administrativas, técnicas e organizacionais razoáveis de proteção de dados pessoais. É necessário que o utilizador entenda que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro. Favor observar que as informações pessoais recolhidas por terceiros podem não ter as mesmas proteções de segurança que as informações pessoais que nos envia, e não nos responsabilizamos pela proteção da segurança dessas informações pessoais.

VII. RETENÇÃO DE DADOS

As informações pessoais que recolhemos só serão retidas pelo tempo razoavelmente necessário e para os efeitos e critérios descritos na presente Política de Privacidade. Ao determinar a retenção de informações pessoais, levamos em conta o prazo de retenção de informações pessoais necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento das obrigações judiciais e conformidade, e à auditoria; à resolução de quaisquer reclamações relativamente aos serviços, à resolução de litígios ou investigações regulamentares pertinentes; e à defesa contra possíveis reivindicações judiciais ou à impetração de reivindicações.

VIII. INFORMAÇÕES DE MENORES

Não recolhemos, de forma intencional, informações pessoais de menores de 16 (dezasseis) anos de idade. Se o utilizador tiver motivos para acreditar que um menor de dezasseis anos de idade tenha nos fornecido informações pessoais, salvo quando permitido pelas leis aplicáveis, favor entrar em contacto connosco através de qualquer um dos meios descritos na secção “Contactos” constantes na presente Política de Privacidade, e envidaremos todos os esforços para eliminar tais informações pessoais dos nossos sistemas. Não vendemos ou partilhamos, de forma intencional, publicidade comportamental inter-contextual que divulgue informações pessoais dos consumidores menores de dezasseis anos. 

IX. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

Os Serviços são controlados e geridos por nossa empresa a partir dos Estados Unidos. À medida que houver transferência internacional dos dados pessoais do utilizador a partir do Espaço Económico Europeu e do Reino Unido para os Estados Unidos relativamente à utilização dos nossos Serviços, contamos com salvaguardas apropriadas tais como cláusulas contratuais-tipo. O utilizador pode solicitar-nos mais informações sobre o assunto, ou cópia da devida salvaguarda, contactando-nos através de qualquer um dos meios de contacto constante na presente Política de Privacidade.

X. DIREITOS DE PRIVACIDADE E ESCOLHAS DO UTILIZADOR

De acordo com a lei pertinente, o utilizador pode ter os seguintes direitos:

1. Direito de saber – o utilizador pode ter o direito de saber quais informações pessoais sobre si foram recolhidas por nossa empresa, incluindo as categorias das informações pessoais, as categorias das fontes a partir das quais foram recolhidas, os objetivos empresariais ou comerciais da recolha, da venda ou da partilha, e as categorias de terceiros a quem as revelamos;
2. Direito ao acesso e portabilidade dos dados – sujeito a determinadas exceções, o utilizador pode ter o direito à solicitação de uma cópia das informações pessoais que sobre ele recolhemos. Serão fornecidas informações adequadas, em formato portátil, na medida tecnicamente possível e prontamente utilizável que permitam ao utilizador transmiti-las a outra entidade sem obstáculos;
3. Direito à correção e à eliminação – em determinadas circunstâncias, o utilizador pode ter o direito à solicitação de correção ou eliminação das suas informações pessoais;
4. Direito de exclusão – o utilizador pode ter o direito de optar por não vender suas informações pessoais e tratamento das informações pessoais para efeitos de publicidade direcionada, clicando na ligação “Não vender ou partilhar as minhas informações pessoais". Como o indicador de preferência de exclusão é acionado no programa de navegação, o utilizador deve ativar o indicador separadamente em cada navegador e/ou dispositivo do qual quer ser excluído;
5. Direito de revogação de consentimento – dependendo de onde reside e se o tratamento de dados pessoais é fundamentado em consentimento, o utilizador tem o direito de revogar o consentimento em qualquer altura.

Embora algumas das informações recolhidas possam ser consideradas informações pessoais sensíveis, apenas utilizamos e divulgamos informações pessoais sensíveis à subcategoria dos propósitos supracitados. Por exemplo, podemos tratar das suas informações pessoais sensíveis para a execução dos serviços ou fornecimento das mercadorias que nos solicita.

Outros direitos da Califórnia

1. A lei Shine the Light – os utilizadores residentes na Califórnia que facultam determinadas informações pessoais relativamente à obtenção de produtos ou serviços para uso pessoal, familiar ou domiciliar têm o direito à solicitação e obtenção de nossa empresa, uma vez por ano, a lista dos clientes a quem divulgámos suas informações pessoais, se for caso disso, para fins de marketing direto desses clientes. Se aplicável, a informação abrange as categorias de informação do cliente, e os nomes e endereços das empresas com as quais partilhamos as informações do cliente no ano civil imediatamente anterior;
2. Sem rastreamentos – atualmente, não processamos ou atendemos ao sinal de “Não rastreamento”, ou mecanismos afins, nos navegadores;
3. Remoção de conteúdo – para além disso, o utilizador residente na Califórnia, menor de 18 (dezoito) anos de idade e utilizador registado dos Serviços, pode pedir-nos a remoção dos conteúdos ou informações postados nos Serviços, por e-mail: privacy@monsterenergy.com

ou por carta usando os dados de contacto na secção de Contactos, constantes na última página da presente Política de Privacidade.

Para o exercício dos direitos de privacidade, o utilizador pode enviar seu pedido, telefonando para (+1) 855-488-1212 ou preenchendo este formulário. Uma vez recebido, seu pedido poderá ser verificado mediante a solicitação de informações aptas à verificação da sua identidade.

Só o utilizador, ou uma pessoa por ele autorizada para atuar em seu nome, pode fazer um pedido verificável de consumidor relativamente às informações pessoais do utilizador. Se o utilizador usar um representante autorizado para o exercício dos seus direitos, poderemos solicitar provas de ter outorgado uma autorização válida e escrita ao representante para fins de apresentação de pedidos para o exercício de direitos em seu nome. Em determinadas circunstâncias, reservamo-nos o direito de negar os pedidos, como p. ex., quando tivermos fortes razões para crer que o pedido é fraudulento, quando a identidade do utilizador não puder ser confirmada, ou quando é necessário que a Monster preserve os dados do utilizador, em consonância com a lei aplicável.

No entanto, o utilizador pode interpor recursos contra a nossa negação, enviando um e-mail para: privacy@monsterenergy.com.

XI. UTILIZADORES DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU E DO REINO UNIDO

Sempre que aplicável, ao abrigo das leis da União Europeia ou do Reino Unido, o utilizador tem o direito de se opor a alguns dos tratamentos que executamos, ou restringir o tratamento de suas informações pessoais. O utilizador pode exercer os referidos direitos preenchendo este formulário.

Também oferecemos muitas opções ao utilizador relativamente ao uso e divulgação das suas informações pessoais para efeitos de marketing, em consonância com os seus direitos legais. Para além das outras opções que oferecemos, o utilizador também pode optar por não receber nossos comunicados eletrónicos. Se o utilizador já não quiser mais receber nossos e-mails de marketing, pode optar por não receber os e-mails de marketing. O utilizador pode fazê-lo através de um pedido de eliminação ou opondo-se ao tratamento das suas informações pessoais, preenchendo este formulário.

Favor observar que se optar por não receber nossos e-mails de marketing, ainda podemos enviar importantes mensagens administrativas, e o utilizador não pode optar por não receber mensagens administrativas.

A Monster Energy Company é a Controladora de Dados das suas informações pessoais. Em caso de dúvidas ou reclamações sobre o modo como a Monster trata os seus dados pessoais, favor contactar privacy@monsterenergy.com ou escrever para o endereço abaixo:

Data Controller:	European point of contact:
Monster Energy Company FAO: Privacy Legal Department 1 Monster Way Corona, CA 92879 EUA	Monster Energy Europe Limited FAO: Privacy Legal Department 50 Bristol Road Greenford UB6 8UP, Reino Unido

Fazemos o utilizador observar que tem o direito à apresentação de reclamações junto a autoridade de controlo do país da UE onde reside ou trabalha. A lista completa dos dados para contacto com as autoridades competentes da UE pode ser encontrada aqui. Se o utilizador vive ou trabalha no Reino Unido, tem direito à apresentação de reclamações junto ao UK Information Commissioner’s Office.

XII. ATUALIZAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade pode ser alterada em qualquer altura. Por esse motivo, pedimos que a releia com frequência. Para saber quando a Política de Privacidade foi revista pela última vez, favor verificar a data da “Última Atualização” no topo da primeira página do presente documento. As alterações entram em vigor à data da última atualização. Se a Política de Privacidade sofrer alterações significativas, a data da “Última Atualização” da presente Política de Privacidade será atualizada conformemente. 

XIII. CONTACTOS

Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas à presente Política de Privacidade, ou ao nosso tratamento de informações pessoais, favor contactar-nos através de um dos métodos abaixo:

Por correio:

Monster Energy Company
FAO: Privacy
Legal Department
1 Monster Way
Corona, CA 92879 EUA

Por e-mail: privacy@monsterenergy.com. Favor observar que as comunicações por e-mail nem sempre são seguras. Por esse motivo, pedimos que não escreva informações de cartão de crédito ou informações confidenciais nos seus e-mails.

Para mais informações sobre como os utilizadores com deficiências podem aceder ao presente aviso da Califórnia num formato alternativo, contacte-nos através do e-mail: privacy@monsterenergy.com.