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Os Nossos Direitos sobre os Conteúdos do Utilizador – todo o Conteúdo (conforme definido na frase abaixo) que enviar, carregar, publicar, exibir ou postar (doravante denominado, "postar") no sítio Web (incluindo por meio do uso de agregadores de redes sociais) será tratado pela Monster Energy como propriedade comum e não confidencial. O utilizador é exclusivamente responsável pelos conteúdos, comunicados, discussões, conversas, postagens, transmissões, notícias, mensagens, fotos, vídeos, comentários, Blogs, perfis ou demais informações ou materiais (coletivamente denominados, "Conteúdo") que publicar no sítio Web e em suas contas nas redes sociais que sejam visualizadas por outros visitantes ou utilizadores do sítio Web. Ao postar Conteúdos no sítio Web, ou em suas contas nas redes sociais, e usar um Hashtag que identifique a Monster Energy na postagem, o utilizador concede à Monster Energy uma permissão irrevogável, perpétua, não exclusiva, integralmente realizada e mundial para usar, copiar, executar, exibir, distribuir, publicar, e/ou difundir, no todo ou em parte, por qualquer meio e de qualquer forma, neste sítio Web ou não, tais informações e Conteúdo. E a Monster Energy tem o direito de preparar trabalhos derivados do mesmo, ou de incorporar tais informações e Conteúdo noutros trabalhos, e conceder e autorizar sublicenças do acima exposto. O utilizador entende e aceita que a Monster Energy pode rever e eliminar os Conteúdos que, no entender exclusivo da Monster Energy, violam o presente Acordo, ou que sejam ofensivos, ilegais ou ameaçam, danificam ou violam os direitos de segurança da Monster Energy ou de qualquer utilizador do sítio Web.
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Indemnização – salvo na medida proibida pela legislação aplicável, o utilizador irá nos indemnizar e nos desresponsabilizar, bem com as nossas subsidiárias, empresas-mãe, afiliadas, funcionários, diretores, acionistas, representantes legais, agentes e demais parceiros e empregados, de prejuízos, responsabilidades, custas, danos ou despesas decorrentes de todas e quaisquer reivindicações, obrigações, processos e ações judiciais, sejam esses infundados ou não, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, sentenças, perdas, danos, custas, encargos, honorários advocatórios e demais despesas de todo tipo e natureza por motivo de: (i) uso do sítio Web pelo utilizador; (ii) violação, ou alegação de violação do presente Acordo pelo utilizador, e/ou violação, ou alegação de violação, das declarações e garantias definidas no presente Acordo; (iii) participação do utilizador em qualquer evento off-line da Monster Energy; e (iv) ações ou omissões perpetradas pelo utilizador, ou em seu nome, relativamente a qualquer Conteúdo postado ou agregado ao sítio Web pelo utilizador e/ou por terceiros.
Filtragem – de acordo com o Artigo 230.º (d) do 47 U.S.C., tal como alterado, informamos que controlos parentais de proteção (tais como de hardware de computador, software ou serviços de filtragem) são disponibilizados comercialmente e podem ajudar o utilizador a limitar o acesso de menores a materiais prejudiciais. Informações sobre controlos parentais estão disponíveis na página: https://www.consumer.ftc.gov/articles/0029-parental-controls. Informações que identificam os atuais prestadores desses tipos de proteção estão disponíveis na página: https://en.wikipedia.org/wiki/Comparison_of_content-control_software_and_providers. Favor observar que não endossamos quaisquer produtos ou serviços listados nesses sítios Web.
Determinações diversas – O PRESENTE ACORDO SERÁ REGIDO E INTERPRETADO NOS TERMOS DAS LEIS DO ESTADO DA CALIFÓRNIA, EUA, SEM PRODUZIR EFEITO SOBRE QUAISQUER PRINCÍPIOS DE CONFLITOS DE LEI. AS AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAMENTE AO PRESENTE ACORDO E/OU AO SÍTIO WEB, OU AO SEU USO, SERÃO IMPETRADAS E CONDUZIDAS NOS TRIBUNAIS FEDERAIS OU ESTADUAIS DO ORANGE COUNTY, CALIFÓRNIA, CONFORME APLICÁVEL, E O UTILIZADOR ACEITA A EXCLUSIVIDADE DESSA ALÇADA, E AINDA AUTORIZA E ACEITA O SERVIÇO DE PROCESSO COMO SUFICIENTE PARA JURISDIÇÃO PESSOAL. TODOS AS PARTES RENUNCIAM AO DIREITO, SE FOR CASO DISSO, DE OBTER QUALQUER INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PUNITIVOS OU EXEMPLARES, OU QUALQUER OUTRO VALOR, PARA EFEITOS OU IMPOSIÇÃO DE UMA PENA A OUTRA EM PROCESSOS JUDICIAIS, OU DEMAIS ADJUDICAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE ACORDO OU A ELE RELACIONADOS, OU POR QUALQUER VIOLAÇÃO DELE DECORRENTE, INCLUINDO ALEGAÇÃO DE QUE O REFERIDO ACORDO, OU UMA DE SUAS DISPOSIÇÕES, SEJA INVÁLIDO, ILEGAL, NULO OU ANULÁVEL.
Se alguma disposição do presente Acordo for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, a disposição será então declarada dissociável do presente Acordo e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições. O descumprimento de qualquer uma das disposições do presente Acordo por parte da Monster Energy não será considerado renúncia à tal disposição, e nem ao direito de execução da disposição. O presente Acordo não cria, e não implica a criação de parceria, Joint Ventures, relação de empregador-empregado, de agência ou franqueador-franqueado entre nós e o utilizador. O utilizador não pode ceder, alienar ou sublicenciar todos ou um dos seus direitos ou obrigações impostas pelo presente Acordo, sem o nosso consentimento prévio e escrito. Sem restrições, podemos ceder, alienar ou sublicenciar todos ou qualquer um dos nossos direitos ou obrigações impostas pelo presente Acordo. Cada uma das rubricas, legendas ou títulos de parágrafos contida no presente Acordo é apenas utilizada por uma questão de conveniência, e de modo algum define ou esclarece qualquer parágrafo ou disposição. Sempre que apropriado, todos os termos definidos no singular terão os mesmos significados quando usados no plural, salvo especificação em contrário. O uso do termo "incluindo", ou variações do mesmo, no presente Acordo deve ser interpretado como se seguido da frase "sem limitação". O presente Acordo, incluindo os termos e condições nele incorporados, consistem em todo o acordo celebrado entre nós e o utilizador, relativamente ao assunto nele tratado, e substitui todos e quaisquer acordos ou memorandos precedentes ou contemporâneos, escritos ou verbais, entre nós e o utilizador relativamente ao assunto aqui tratado. Os avisos ao utilizador (incluindo avisos sobre alterações no presente Acordo) podem ser realizados através de postagens no sítio Web ou por e-mail (incluindo, em cada caso, através de ligações), ou por correio normal.
Ilimitadamente, a versão papel do presente Acordo e de qualquer aviso dado em formato eletrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados ao presente Acordo, na mesma medida e nas mesmas condições que os demais documentos e registos comerciais originalmente gerados e mantidos em versão papel. Não seremos responsabilizados pelo descumprimento de qualquer obrigação resultante de causas que escaparem ao seu controlo.
Em casos de dúvidas sobre o presente Acordo, favor contactar-nos:
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Att: Consumer Relations
1 Monster Way
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Tel.: 1- 866-322-4466
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Os residentes da Califórnia podem contactar a Unidade de Assistência a Reclamações do Departamento de Serviços ao Consumidor do California Department of Consumer Affairs, através do endereço:
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DATA DE VIGÊNCIA: novembronovembronovembro 2024