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O sítio Web é controlado ou gerido (ou ambos) por nossa empresa nos Estados Unidos e, na medida máxima permitida pela lei aplicável, não deve estar sujeito à alçada de tribunais ou leis fora dos EUA. O sítio Web pode não ser apropriado ou estar disponibilizado para acesso em algumas alçadas. O uso do sítio Web é por sua própria conta e risco, e ao fazê-lo, deverá cumprir todas as leis, normas e regulamentos pertinentes. Podemos limitar a disponibilidade do sítio Web em qualquer altura, no todo ou em parte, a qualquer pessoa, região geográfica ou alçada de nossa escolha. 

Propriedade Intelectual – o conteúdo, a organização, as imagens gráficas, a conceção, a compilação, e demais questões relativamente ao sítio Web são protegidas pelas devidas leis norte-americanas e internacionais, e pelas leis dos direitos de autor, de marcas comerciais e de propriedade intelectual. A "Monster Energy", os seus logótipos e demais distintivos constituem marcas comerciais ou marcas registadas da Monster Energy (as "Marcas Comerciais"). A Monster Energy é proprietária exclusiva e mundial do direito, do título e dos interesses de todas as marcas, documentação, Software, conteúdos, imagens gráficas, conceções, dados, códigos de computador, ideias, saber-fazer, “aspetos”, compilações, traduções magnéticas, conversões digitais e demais materiais abrangidos no sitio Web e relacionados ao sítio Web; e de todas as modificações e trabalhos derivados das mesmas, e de todos os direitos de propriedade intelectual a ela inerente (a "Propriedade Intelectual"). Não constitui renúncia a quaisquer direitos de propriedade intelectual ou a tais informações e materiais, as postagens de informações ou de materiais por parte da Monster Energy em seu sítio Web. Proíbe-se a oposição, contestação, ou, de outro modo, inutilização da propriedade do sítio Web da Monster Energy e do seu conteúdo, ou da validade ou exequibilidade dos direitos de Propriedade Intelectual da Monster Energy. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, à edição ou eliminação de quaisquer informações ou demais conteúdos apresentados no sítio Web, em qualquer altura e sem aviso prévio. Nada constante no presente Acordo deve ser interpretado como implicação, preclusão ou, de outro modo, concessão de interesse de posse ao utilizador sobre a Propriedade Intelectual, ou direitos do autor, direitos sobre a marca comercial, patente, ou demais direitos de Propriedade Intelectual da Monster Energy ou de terceiros. Sem prejuízo dos termos e condições constantes no presente Acordo, a Monster Energy concede ao utilizador uma permissão limitada, isenta de direitos, não exclusiva, revogável, rescindível e pessoal para utilização da Propriedade Intelectual exclusivamente para o consumo pessoal e não comercial. Nenhum dos materiais em nosso sítio Web pode ser baixado, distribuído, reproduzido, republicado, postado, transmitido ou copiado, seja da forma ou pelo meio que for, sem a autorização prévia e escrita da Monster Energy, cuja permissão pode ser negada a nosso exclusivo e absoluto critério.

Política de Não Solicitação – embora tenhamos prazer em receber mensagens de fãs, a política da Monster Energy não aceita envios de ideias ou de demais materiais criativos não solicitados. A medida visa evitar mal-entendidos, caso os produtos ou marketing da Monster Energy, os quais foram desenvolvidos de forma independente, pareçam semelhantes às ideias que nos forem apresentadas. Por esse motivo, pedimos que não nos envie materiais inéditos e criativos como, p. ex., ideias de produtos novos ou melhorados, campanhas publicitárias, nomes de produtos, etc. As mensagens ou materiais que transmitir ao sítio Web por correio eletrónico, ou por outro meio, serão considerados de propriedade comum e não confidenciais. O que transmitir ou postar poderá ser usado pela Monster Energy, ou por suas empresas-mãe, subsidiárias e demais afiliadas, para qualquer efeito, incluindo, porém não só, reprodução, revelação, transmissão, publicação, divulgação e postagem. Para além disso, a Monster Energy é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidas nas mensagens que transmitir através do sítio Web para quaisquer fins, incluindo, porém não só, desenvolvimento e marketing de produtos que usarem tais informações.

Política de Direitos de Autor – sem prejuízo do que precede, se o utilizador achar que seu trabalho foi copiado e postado no sítio Web de forma que constitua violação dos direitos de autor, deve cordialmente prestar as seguintes informações: uma descrição do trabalho protegido por direitos do autor, o qual alega ter sido violado; a localização no sítio Web do material que alega ter sido violado; a morada do utilizador, número de telefone e endereço de e-mail; uma declaração escrita de que tem motivos para crer, de boa-fé, que a utilização contestada não foi autorizada pelo proprietário dos direitos do autor, pelo seu representante ou pela lei; uma declaração, assinada pelo utilizador e feita sob pena de perjúrio, de que a informação constante na mensagem é precisa, e que os direitos do autor pertencem ao utilizador ou que tem autorização para atuar em nome do proprietário dos direitos do autor. As reclamações de violação dos direitos do autor podem ser feitas junto a Agência de Direitos do Autor da Monster Energy no endereço: Monster Energy DMCA Agent, Attn: Knobbe Martens, 2040 Main Street 14th Floor, Irvine, CA 92614 EUA.

Precisão das Informações – embora envidemos esforços razoáveis para publicar informações precisas e atualizadas no sítio Web, não garantimos, e rejeitamos todas as declarações ou garantias de precisão, exatidão, confiabilidade ou qualquer outra coisa relativa a tais informações. E não assumimos responsabilidade por quaisquer omissões ou imprecisões (incluindo, porém não só, limitações, erros tipográficos e erros técnicos) nas informações contidas no sítio Web.

Comunidade da Monster Energy – para participar da Comunidade, é necessário que o utilizador tenha pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e obtenha um nome de utilizador e palavra-passe. Cada utilizador dispõe de uma conta de utilizador única no sítio Web e na nossa rede interna. A conta de utilizador permite que visualize as informações a que está autorizado a aceder. Portanto, é importante proteger a sua conta de utilizador e palavra-passe. O utilizador compreende e aceita ser responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e das demais informações relativamente à sua conta.

Os Nossos Direitos sobre os Conteúdos do Utilizador – todo o Conteúdo (conforme definido na frase abaixo) que enviar, carregar, publicar, exibir ou postar (doravante denominado, "postar") no sítio Web (incluindo por meio do uso de agregadores de redes sociais) será tratado pela Monster Energy como propriedade comum e não confidencial. O utilizador é exclusivamente responsável pelos conteúdos, comunicados, discussões, conversas, postagens, transmissões, notícias, mensagens, fotos, vídeos, comentários, Blogs, perfis ou demais informações ou materiais (coletivamente denominados, "Conteúdo") que publicar no sítio Web e em suas contas nas redes sociais que sejam visualizadas por outros visitantes ou utilizadores do sítio Web. Ao postar Conteúdos no sítio Web, ou em suas contas nas redes sociais, e usar um Hashtag que identifique a Monster Energy na postagem, o utilizador concede à Monster Energy uma permissão irrevogável, perpétua, não exclusiva, integralmente realizada e mundial para usar, copiar, executar, exibir, distribuir, publicar, e/ou difundir, no todo ou em parte, por qualquer meio e de qualquer forma, neste sítio Web ou não, tais informações e Conteúdo. E a Monster Energy tem o direito de preparar trabalhos derivados do mesmo, ou de incorporar tais informações e Conteúdo noutros trabalhos, e conceder e autorizar sublicenças do acima exposto. O utilizador entende e aceita que a Monster Energy pode rever e eliminar os Conteúdos que, no entender exclusivo da Monster Energy, violam o presente Acordo, ou que sejam ofensivos, ilegais ou ameaçam, danificam ou violam os direitos de segurança da Monster Energy ou de qualquer utilizador do sítio Web.

Postagens de Conteúdo no Sítio Web – o utilizador declara e garante: (i) ser proprietário dos Conteúdos postados no sítio Web, ou de outro modo a nós apresentados relativamente ao sítio Web, e ter poderes para conceder a respetiva permissão aqui definida, e que (ii) a postagem e publicação de tais Conteúdos não infringem, não se apropriam indevidamente ou, de outro modo, violam os direitos de propriedade intelectual, de publicidade, de privacidade, legais, judiciais, contratuais, pessoais e demais direitos de terceiros. Proíbe-se a postagem de Conteúdos caluniosos, difamatórios, obscenos, pornográficos, ameaçadores, invasivos de privacidade ou de direitos de publicidade; abusivos, ilegais, ou de outro modo, censuráveis, que venham constituir, ou incentivar, ação criminal, violação de direitos alheios ou, de outro modo, dar origem à responsabilização, ou violação das leis ou obrigações de confidencialidade. Embora não exista obrigação jurídica de fazê-lo, podemos examinar ou acompanhar os Conteúdos postados, para efeitos jurídicos e afins. Podemos divulgar os Conteúdos e as circunstâncias das respetivas transmissões a quaisquer pessoas, seja pelo motivo ou objetivo que for. Não aceitamos e rejeitamos toda responsabilidade, ou responsabilidade resultante de Conteúdos, por qualquer erro, difamação, infâmia, calúnia, omissão, falsídia, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou imprecisão dessas informações. O utilizador não deve publicar informações pessoais identificáveis nos campos para além do perfil de utilizador. Reservamo-nos o direito, a nosso critério absoluto, de rejeitar, recusar a publicação ou remover Conteúdos, perfil ou postagem (incluindo e-mail) do utilizador; ou de restringir, suspender, ou rescindir o acesso, a todo ou parte do sítio Web, e em qualquer altura, por qualquer ou nenhum motivo, com ou sem aviso prévio, e sem responsabilização. A participação em qualquer evento off-line da Monster Energy será por sua própria conta e risco.

Regras de Conduta Relativamente ao sítio Web, proíbe-se:

a publicação, transmissão ou, de outro modo, disponibilização, através do sítio Web, ou em conexão a ele, de vírus, Worm de computador, cavalo de Troia, ovo de Páscoa, bomba-relógio, software espião ou outro código, ficheiro ou programa de computador que seja, ou possa ser, prejudicial ou invasivo, ou que tenha como objetivo danificar ou sequestrar as operações de hardwares, softwares ou equipamentos, ou monitorizar a utilização dos mesmos;

a utilização do sítio Web para fins fraudulentos ou, de outro modo, delituais ou ilegais;

a recolha ou coleta de informações sobre os utilizadores do sítio Web;

a interrupção ou interferência nas operações do sítio Web, de provedores ou das redes utilizadas para disponibilizar o sítio Web, incluindo Hacking ou a inutilização de qualquer secção do sítio Web; ou a violação dos requisitos, procedimentos ou políticas dos referidos provedores ou redes;

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a reprodução, modificação, adaptação, tradução, criação de trabalhos derivados do sítio Web, venda, arrendamento, aluguer, empréstimo, Timeshare, distribuição ou, de outro modo, exploração de qualquer secção (ou uso) do sítio Web, sem o consentimento prévio e escrito da Monster Energy, salvo quando expressamente autorizado no presente documento;

a inversão de engenharia, descompilação ou desmontagem de qualquer uma das partes do sítio Web, salvo quando a restrição for expressamente proibida pelas leis aplicáveis;

a remoção de avisos dos direitos do autor, de marca comercial ou de demais direitos de propriedade do sítio Web;

o enquadramento ou espelhamento de qualquer uma das partes do sítio Web ou, de outro modo, a incorporação de partes do sítio Web em produtos ou serviços, sem o nosso consentimento prévio e escrito;

o descarregamento e armazenamento sistemático de Conteúdos do sítio Web;

o uso de robôs, aranhas, aplicação de buscas ou de recuperação do sítio Web, ou de demais dispositivos manuais ou automáticos para recuperar, indexar, "colher material", "explorar dados" ou, de outro modo, coletar conteúdos do sítio Web, ou reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do sítio Web, sem o nosso consentimento prévio e escrito. Não obstante o acima disposto, e sujeito ao cumprimento das instruções publicadas no ficheiro robots.txt, localizado no diretório-raiz do sítio Web, os operadores de motores de busca públicos têm a nossa permissão para utilizar aranhas, de modo a copiar materiais do sítio Web exclusivamente (e só na medida necessária) para a criação de índices pesquisáveis e acessíveis desses materiais ao domínio público, com exceção de caches ou ficheiros desses materiais. Reservamo-nos o direito de revogar a permissão, tanto em casos gerais quanto específicos, em qualquer altura e sem aviso prévio.

Proíbe-se a utilização do nosso sítio Web para quaisquer fins ilegais ou proibidos, nos termos do presente Acordo. O utilizador é responsável pela obtenção, manutenção e pagamento de todos os hardwares e de todas as telecomunicações e demais serviços necessários à utilização do sítio Web.

Publicidade e Privacidade – o utilizador reconhece e aceita que os Conteúdos que publicar no sítio Web, ou que forem através dele agregados, poderão ser visualizados por visitantes, demais utilizadores do sítio Web e pelo público, e renuncia a qualquer expetativa de confidencialidade ou à não divulgação dos Conteúdos. Não garantimos a segurança das informações postadas no sítio Web. Toda a utilização é por sua própria conta e risco. Não nos responsabilizamos pela exatidão dos Conteúdos contidos em nosso sítio Web. Favor escolher cuidadosamente as informações e Conteúdos que postar no sítio Web, bem como os canais de redes sociais em que postar o hashtag Energy Beverages e que fornecer a terceiros. Os perfis criados na Monster Energy e nas redes sociais podem abranger informações pessoais identificáveis, incluindo apelidos, endereços de e-mail, números de telefone e morada.

Podemos recolher e utilizar todas e quaisquer informações que recebemos do utilizador, ou a partir de operações processadas através do sítio Web, incluindo nomes, moradas, números de telefone, endereços de e-mail e demais informações relativamente à utilização, a transações e ao tráfego no sítio Web, conforme previsto na nossa Política de Privacidade. O utilizador confirma ter lido e reconhece os termos da nossa Política de Privacidade, cujas condições estão aqui incorporadas.

Leis de Valores Mobiliários – o presente sítio Web poderá conter declarações, estimativas ou projeções que constituem "declarações antecipativas", conforme definidas pelas Leis Federais de Valores Mobiliários dos EUA. De modo geral, os termos "acreditar, esperar, pretender, calcular, prever, projetar, desejar" e expressões afins identificam declarações antecipativas que, de modo geral, não denotam ocorrências passadas. As declarações antecipativas estão sujeitas a determinados riscos e incertezas que podem tornar os resultados reais substancialmente diferentes das experiências passadas da Monster Beverage Corporation ("MBC") e das atuais expetativas ou projeções da MBC. Os riscos supracitados abrangem, porém não só, a capacidade de a MBC financiar planos de expansão, programas de recompra de ações e atividades operacionais gerais; mudanças no ambiente empresarial de bebidas não alcoólicas, incluindo ações de concorrentes e mudanças nas preferências do consumidor; mudanças regulamentares e judiciais; flutuações cambiais e das taxas de juros; mudanças das condições económicas e políticas; capacidade de a MBC penetrar e desenvolver novos mercados, a eficácia dos programas publicitários, promocionais e comerciais da MBC; inseguranças relativamente a litígios; condições climáticas adversas; inabilidade para alcançar crescimento de volume através de iniciativas de produto e embalagem; mudanças de custo e disponibilidade de matérias-primas; e da capacidade de manter acordos e quotas de fornecimento favoráveis, e de alcançar uma produção atempada e/ou adequada de todos ou quaisquer produtos; iniciativas de marketing dos distribuidores dos produtos da MBC, a maioria dos quais distribuem produtos que concorrem com os da MBC; decisões unilaterais de as instalações comerciais ou de os demais clientes suspenderem a transição de todos, ou de qualquer um dos produtos da MBC que estejam a transitar, em qualquer altura; alterações no consumo da categoria de produtos; possíveis recolhas dos produtos da MBC; e demais riscos abordados nos averbamentos da Monster Beverage Corporation junto a Securities & Exchange Commission ("SEC"), incluindo o relatório anual da Monster Beverage Corporation no Formulário 10-K (Form 10-K), disponível na SEC. A lista precedente de fatores importantes não é exaustiva. O utilizador não deve se fiar excessivamente em declarações antecipativas que só abordam cenários a partir das datas das ocorrências. Não temos qualquer obrigação de atualizar ou rever, de forma pública, quaisquer declarações antecipativas, e renunciamos expressamente a qualquer obrigação de fazê-lo.

Utilizadores Internacionais – se o utilizador aceder ao sítio Web fora dos Estados Unidos, a conexão será realizada com e através de provedores localizados nos Estados Unidos. Os pedidos feitos através do sítio Web serão totalmente processados e enviados a partir dos Estados Unidos, e todas as informações que o utilizador fornecer serão tratadas e mantidas em nossos provedores da Web e sistemas internos localizados nos Estados Unidos. Ao aceder ao sítio Web, o utilizador entende e aceita a exportação de dados pessoais aos Estados Unidos, bem como o seu armazenamento e utilização, conforme especificado acima, ao nos fornecer tais dados.

Medidas Corretivas – podemos restringir, suspender ou rescindir o acesso a todo, ou à parte do sítio Web, com ou sem aviso prévio, pelo motivo que for incluindo se crermos que o utilizador violou ou agiu de forma incompatível com o espírito e letra do presente Acordo.  A rescisão não prejudica os demais direitos ou recursos a que nós ou nossas afiliadas possamos ter direito, ao abrigo do presente Acordo ou legislação.

Exoneração de Responsabilidade – NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O SÍTIO WEB E TODO O CONTEÚDO, MATERIAIS E PRODUTOS CONTIDOS NO SÍTIO WEB, SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" SEM OFERECER QUALQUER TIPO DE GARANTIAS. TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, SÃO NULAS NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, INCLUINDO, PORÉM NÃO SÓ, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, TÍTULO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS OU DECORRENTES DE DETERMINADOS COMPORTAMENTOS OU NORMA, OU USO COMERCIAL. PARA ALÉM DISSO, A MONSTER ENERGY NEGA, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, (A) APROVAÇÃO DE OU RESPONSABILIZAÇÃO POR CONTEÚDOS E HIPERLIGAÇÕES; (B) IMPRECISÕES, INCOMPLETUDES OU PONTUALIDADE DO SÍTIO WEB; (C) TRANSMISSÃO DE VÍRUS OU OCORRÊNCIAS DE CORRUPÇÃO DE DADOS; E (D) DANOS RESULTANTES DA TRANSMISSÃO, USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SÍTIO WEB, INCLUINDO INDISPONIBILIDADE DO SÍTIO WEB, OU CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESCAPEM AO CONTROLO DA EMPRESA. O UTILIZADOR ENTENDE E ACEITA QUE A OPERATIVIDADE DO SÍTIO WEB PODE ENVOLVER ERROS INFORMÁTICOS, IMPRECISÕES, PROBLEMAS OU DEMAIS LIMITAÇÕES. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO FAZEMOS E REJEITAMOS TODAS AS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DA SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS NO TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS. E NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS REAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS DECORRENTES DE UM LAPSO DE CONFORMIDADE COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM VIRTUDE DE VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA OU AVARIA TÉCNICA. A MONSTER ENERGY, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO USO DO SÍTIO WEB OU USO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES ACEDIDAS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB. NENHUM ESCLARECIMENTO OU ASSESSORIA, ORAL OU ESCRITA, DADA PELA MONSTER ENERGY AO UTILIZADOR ATRAVÉS DO SÍTIO WEB PRODUZIRÁ QUALQUER TIPO DE GARANTIA.

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limitação de Responsabilidade – NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A MONSTER ENERGY NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES, SEJAM ESSES PREVISTOS OU NÃO, QUE ESTEJAM DE ALGUM MODO RELACIONADOS AO PRESENTE ACORDO; POR VÍRUS QUE AFETEM O PRESENTE SÍTIO WEB, PELO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PRESENTE SÍTIO WEB, INCLUINDO A COMUNIDADE; PELOS RESULTADOS GERADOS A PARTIR DO USO DO PRESENTE SÍTIO WEB, INCLUINDO A COMUNIDADE; POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE LUCROS; POR PERDA DE NEGÓCIOS, INDEPENDENTEMENTE DE COMO ESTEJAM CARACTERIZADOS; E/OU POR QUALQUER OUTRA CAUSA, MESMO QUE SEJA PREVIAMENTE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PERDAS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONSTANTE NO PRESENTE ACORDO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MONSTER ENERGY AO UTILIZADOR, SEJA PELA CAUSA QUE FOR, E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO PELO UTILIZADOR, SE FOR CASO DISSO, À MONSTER ENERGY NOS 6 (SEIS) MESES QUE ANTECEDEM AS OCORRÊNCIAS QUE DERAM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO.

A legislação aplicável poderá não permitir a imposição de limitações sobre determinadas garantias implícitas, ou exclusões ou limitações de determinados danos. Desde que as leis sejam aplicáveis ao utilizador, algumas ou todas as isenções, exclusões ou limitações supracitadas poderão não ser aplicáveis ao utilizador, e o utilizador poderá ter direitos adicionais.

Indemnização – salvo na medida proibida pela legislação aplicável, o utilizador irá nos indemnizar e nos desresponsabilizar, bem com as nossas subsidiárias, empresas-mãe, afiliadas, funcionários, diretores, acionistas, representantes legais, agentes e demais parceiros e empregados, de prejuízos, responsabilidades, custas, danos ou despesas decorrentes de todas e quaisquer reivindicações, obrigações, processos e ações judiciais, sejam esses infundados ou não, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, sentenças, perdas, danos, custas, encargos, honorários advocatórios e demais despesas de todo tipo e natureza por motivo de: (i) uso do sítio Web pelo utilizador; (ii) violação, ou alegação de violação do presente Acordo pelo utilizador, e/ou violação, ou alegação de violação, das declarações e garantias definidas no presente Acordo; (iii) participação do utilizador em qualquer evento off-line da Monster Energy; e (iv) ações ou omissões perpetradas pelo utilizador, ou em seu nome, relativamente a qualquer Conteúdo postado ou agregado ao sítio Web pelo utilizador e/ou por terceiros.

Filtragem – de acordo com o Artigo 230.º (d) do 47 U.S.C., tal como alterado, informamos que controlos parentais de proteção (tais como de hardware de computador, software ou serviços de filtragem) são disponibilizados comercialmente e podem ajudar o utilizador a limitar o acesso de menores a materiais prejudiciais. Informações sobre controlos parentais estão disponíveis na página:  https://www.consumer.ftc.gov/articles/0029-parental-controls. Informações que identificam os atuais prestadores desses tipos de proteção estão disponíveis na página: https://en.wikipedia.org/wiki/Comparison_of_content-control_software_and_providers. Favor observar que não endossamos quaisquer produtos ou serviços listados nesses sítios Web.

 Determinações diversas – O PRESENTE ACORDO SERÁ REGIDO E INTERPRETADO NOS TERMOS DAS LEIS DO ESTADO DA CALIFÓRNIA, EUA, SEM PRODUZIR EFEITO SOBRE QUAISQUER PRINCÍPIOS DE CONFLITOS DE LEI. AS AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAMENTE AO PRESENTE ACORDO E/OU AO SÍTIO WEB, OU AO SEU USO, SERÃO IMPETRADAS E CONDUZIDAS NOS TRIBUNAIS FEDERAIS OU ESTADUAIS DO ORANGE COUNTY, CALIFÓRNIA, CONFORME APLICÁVEL, E O UTILIZADOR ACEITA A EXCLUSIVIDADE DESSA ALÇADA, E AINDA AUTORIZA E ACEITA O SERVIÇO DE PROCESSO COMO SUFICIENTE PARA JURISDIÇÃO PESSOAL. TODOS AS PARTES RENUNCIAM AO DIREITO, SE FOR CASO DISSO, DE OBTER QUALQUER INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PUNITIVOS OU EXEMPLARES, OU QUALQUER OUTRO VALOR, PARA EFEITOS OU IMPOSIÇÃO DE UMA PENA A OUTRA EM PROCESSOS JUDICIAIS, OU DEMAIS ADJUDICAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE ACORDO OU A ELE RELACIONADOS, OU POR QUALQUER VIOLAÇÃO DELE DECORRENTE, INCLUINDO ALEGAÇÃO DE QUE O REFERIDO ACORDO, OU UMA DE SUAS DISPOSIÇÕES, SEJA INVÁLIDO, ILEGAL, NULO OU ANULÁVEL. 

Se alguma disposição do presente Acordo for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, a disposição será então declarada dissociável do presente Acordo e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições. O descumprimento de qualquer uma das disposições do presente Acordo por parte da Monster Energy não será considerado renúncia à tal disposição, e nem ao direito de execução da disposição. O presente Acordo não cria, e não implica a criação de parceria, Joint Ventures, relação de empregador-empregado, de agência ou franqueador-franqueado entre nós e o utilizador. O utilizador não pode ceder, alienar ou sublicenciar todos ou um dos seus direitos ou obrigações impostas pelo presente Acordo, sem o nosso consentimento prévio e escrito. Sem restrições, podemos ceder, alienar ou sublicenciar todos ou qualquer um dos nossos direitos ou obrigações impostas pelo presente Acordo. Cada uma das rubricas, legendas ou títulos de parágrafos contida no presente Acordo é apenas utilizada por uma questão de conveniência, e de modo algum define ou esclarece qualquer parágrafo ou disposição. Sempre que apropriado, todos os termos definidos no singular terão os mesmos significados quando usados no plural, salvo especificação em contrário. O uso do termo "incluindo", ou variações do mesmo, no presente Acordo deve ser interpretado como se seguido da frase "sem limitação". O presente Acordo, incluindo os termos e condições nele incorporados, consistem em todo o acordo celebrado entre nós e o utilizador, relativamente ao assunto nele tratado, e substitui todos e quaisquer acordos ou memorandos precedentes ou contemporâneos, escritos ou verbais, entre nós e o utilizador relativamente ao assunto aqui tratado. Os avisos ao utilizador (incluindo avisos sobre alterações no presente Acordo) podem ser realizados através de postagens no sítio Web ou por e-mail (incluindo, em cada caso, através de ligações), ou por correio normal. 

Ilimitadamente, a versão papel do presente Acordo e de qualquer aviso dado em formato eletrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados ao presente Acordo, na mesma medida e nas mesmas condições que os demais documentos e registos comerciais originalmente gerados e mantidos em versão papel. Não seremos responsabilizados pelo descumprimento de qualquer obrigação resultante de causas que escaparem ao seu controlo.

Em casos de dúvidas sobre o presente Acordo, favor contactar-nos: 

Monster Energy Company 
Att: Consumer Relations 
1 Monster Way 
Corona, CA 92879, EUA 
Tel.: 1- 866-322-4466 
Fax: 1- 951-739-6210

Os residentes da Califórnia podem contactar a Unidade de Assistência a Reclamações do Departamento de Serviços ao Consumidor do California Department of Consumer Affairs, através do endereço: 

1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, EUA; ou por telefone: 1- 916-445-1254 ou 1-800-952-5210.

DATA DE VIGÊNCIA: novembronovembronovembro 2024